Em 03 de julho de 1822, o Príncipe Regente D. Pedro, em decreto referendado por José Bonifácio de Andrada e Silva, criava a Secretaria de Estado de Negócios da Justiça, com nomeação do Ministro Caetano Pinto, dando início à longa história do Ministério da Justiça. Vultos eminentes do Império e da República ocuparam-no, na busca pelo aprimoramento das instituições jurídicas, promovendo melhorias nos serviços judiciários e a harmonia entre os poderes. A atual sede do Ministério foi inaugurada aos mesmos 03 de julho, do ano de 1972. A obra, um projeto de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, consiste em uma estrutura gótica e moderna, com a exploração do concreto e do aço, tendo a forma como sua principal razão. O projeto exprime uma unidade harmoniosa, constituindo-se em uma obra de arte. Suas fachadas são diversificadas, ostentando em cada ponto cardeal nova aparência, onde se vê arcos, marquises, pilares retangulares e lâminas de concreto. O núcleo da edificação, um quadrado perfeito constituído de alumínio e vidros fumée, é resguardado das chuvas e dos rigores solares do Planalto Central, assim como a excessiva luminosidade local.