Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial e quinto em população. Composta por 26 Estados e um Distrito Federal, a capital Brasília. A República Federativa do Brasil é o sétimo regime republicano do País, tendo se iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, que roga em seu art. 1º: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político.