O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas é uma associação de natureza científica e cultural, sem fins lucrativos que se situa no âmbito da vida da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de harmonia com os princípios de complementaridade de ensino e investigação e de cooperação com outros institutos e centros de estudos que nela funcionem. O Instituto tem por objecto a investigação, o ensino e a divulgação das Ciências Jurídico-políticas e das ciências políticas, sociais, económicas ou outras com elas relacionadas.