(texto adaptado de http://pt.wikipedia.org/wiki/Dnocs)
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
O Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (DNOCS) é uma autarquia da administração pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Sua sede (Administração Central) é situada em Fortaleza/CE e possui Coordenadorias Estaduais (CESTs) nos estados de AL, BA, PB, PE, PI, MG, RN e SE. Possui ainda Unidades de Campo, Estações de Piscicultura em diversas localidades no interior destes estados e um escritório em Brasília/DF.
Dispõe a sua legislação básica tem por finalidade executar políticas do Governo Federal, no que se refere a beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações, irrigação, radicação da população em comunidades de irrigantes e subsidiariamente, outros assuntos que lhe seja cometidos pelo Governo Federal, nos campos do saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os Municípios, possuindo grande atuação no semiárido do Nordeste e norte de Minas Gerais.
Além da construção de açudes, o DNOCS atua em diversas outras áreas, como a perfuração de poços artesianos e o fomento à psicultura, este último sendo um ramo ao qual o órgão tem dedicado bastante atenção nas últimas décadas. O Centro de Pesquisas em Psicultura do DNOCS, situado no município cearense de Pentecoste tem trabalhado na produção de alevinos selecionados de diversas espécies, entre elas a tilápia e até mesmo a adaptação da espécie amazônica do pirarucu, para o povoamento de açudes públicos de toda a região Nordeste, bem como de reservatórios particulares de piscicultores.
Industry
Government Administration
HQ Location
Avenida Duque de Caxias, 1700, Centro
Fortaleza, Ceará 60.035-111, BR
Keywords
Decreto 11.198/22Anexo IArt. 1ºI - contribuir para a implementação dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricosna forma estabelecida no art. 2º da Lei nº 9.433de 8 de janeiro de 1997e na legislação específicaII - contribuir para a elaboração do Plano Regional de Recursos Hídricosem ação conjunta com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene e os governos estaduais em sua área de atuaçãoIII - elaborar projetos de engenharia e executar obras públicas de captação