DNPM é a sigla para Departamento Nacional de Produção Mineral. É uma autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia. É o órgão governamental encarregado de gerir, regular e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território brasileiro, zelando para que o aproveitamento dos recursos minerais seja realizado de forma racional, controlada e sustentável, resultando em benefício para toda a sociedade.