A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), fundada no dia 13 de maio de 1809, tem como função precípua o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 144º da Constituição Federal. Para fins de organização e emprego em situações de guerra, é uma força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, assim como suas coirmãs de outros estados brasileiros, e integra o "Sistema de Segurança Pública e Defesa Social" brasileiro. Está subordinada ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. Seus integrantes são denominados militares estaduais (artigo 42º da Constituição Federal),