A Garantia Mútua é um sistema privado e de cariz mutualista de apoio às Pequenas, Médias e Micro Empresas (PME), que se traduz fundamentalmente na prestação de garantias financeiras para facilitar a obtenção de crédito em condições adequadas aos seus investimentos e ciclos de actividade.
A partilha de risco com outras entidades financeiras facilita o acesso das Empresas ao crédito, libertando plafonds bancários e permitindo a obtenção de montantes, condições de custo e prazo adequados às necessidades, por norma com redução de outras garantias prestadas ao sector financeiro pelas Empresas.
Com o objectivo de impulsionar o investimento, desenvolvimento, modernização e internacionalização das PME, as Sociedades de Garantia Mútua prestam ainda todas as outras garantias necessárias ao desenvolvimento da sua actividade nos sectores da Indústria, Comércio, Serviços, Construção, Turismo e Transportes.
O capital social das Sociedades de Garantia Mútua é detido por Empresas, Associações Empresariais, Instituições de Crédito, IAPMEI, IFT e pela SPGM, assegurando a possibilidade de a Garantia Mútua actuar nos sectores da Indústria, Comércio, Serviços, Construção, Turismo e Transportes.
A característica mutualista resulta do facto de as empresas beneficiárias das garantias serem accionistas de Sociedades de Garantia Mútua.