Ministério Da Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) é responsável pelo planejamento e pela execução das políticas nacionais de cultura e de artes. Rebaixado à secretaria em 2019, recuperou o status ministerial por meio do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023. A estrutura da Pasta inclui órgãos de assistência direta e imediata à ministra Margareth Menezes, sete secretarias (Secretaria Executiva; Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural; Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais; Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural; Secretaria de Formação, Livro e Leitura; Secretaria do Audiovisual; Secretaria dos Comitês de Cultura), quatro órgãos colegiados (Conselho Nacional de Política Cultural; Comissão Nacional de Incentivo à Cultura; Comissão do Fundo Nacional da Cultura; Conselho Superior do Cinema) e Escritórios Estaduais em todas as unidades da Federação. O MinC tem, ainda, sete entidades vinculadas (Agência Nacional do Cinema; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; Instituto Brasileiro de Museus, Fundação Biblioteca Nacional; Fundação Casa de Rui Barbosa; Fundação Cultural Palmares e Fundação Nacional de Artes).