O Instituto Doméstica Legal é uma Organização Não Governamental (ONG) sem fins lucrativos mantida pelo site Doméstica Legal (www.domesticalegal.com.br), que tem por objetivo a melhoria do emprego doméstico.
Foi criado em 2009 pelo site Doméstica Legal www.domesticalegal.com.br, que desenvolve desde junho de 2004 um trabalho de conscientização dos empregadores e empregados domésticos dos seus direitos e deveres. O site também é um Departamento Pessoal para o empregador doméstico, permitindo ao mesmo fazer a folha de pagamento de seus empregados domésticos de acordo com a Lei Trabalhista e Previdenciaria, com suporte e orientação juridica online, combatendo uma das grandes barreiras a FORMALIDADE, que é o custo do empregador doméstico contratar um contador para fazer as rotinas trabalhistas, que em média cobram de R$ 100,00 (cem reais) a meio salário mínimo por mês.