A criação da Escola de Direito decorreu do início de funcionamento da Licenciatura em Direito no ano letivo 1993/94, sendo a terceira Escola de Direito pública do país.
O pequeno Departamento Autónomo de Direito transformou-se, por um esforço consistente e permanente na formação e qualificação do seu corpo docente, na jovem Escola de Direito, com instalações próprias, e um corpo de professores composto quase exclusivamente por Doutores em Direito, especialistas nas mais variadas ciências jurídicas.
Foi a primeira faculdade de Direito pública que, no ano letivo de 2006/07, iniciou uma licenciatura em Direito com um plano de estudos adequado a Bolonha. Este plano de estudos tem a duração de quatro anos (8 semestres), conferindo o grau de Licenciado em Direito.
No ano letivo 2016/2017 teve início, em colaboração com a Escola de Psicologia e o ICS, o funcionamento curso de Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal.
OFERTA FORMATIVA
Licenciaturas
Tendo sido a primeira faculdade de Direito pública que, no ano letivo de 2006/07, iniciou uma Licenciatura em Direito com um plano de estudos adequado a Bolonha. Este plano de estudos tem a duração de quatro anos (8 semestres), conferindo o grau de Licenciado em Direito.
No ano letivo 2016/2017 teve início, em colaboração com a Escola de Psicologia e o ICS, o funcionamento curso de Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal.
Mestrados
A EDUM afirma-se como uma instituição aberta, moderna e sustentada numa permanente e sólida investigação científica, assim como no intercâmbio de experiências académicas.
Atualmente, a EDUM oferece 11 cursos de 2.º ciclo que conferem o grau de Mestre. Mestrados com formação sólida, que vão ao encontro das ambições profissionais de cada um.
Doutoramento
No presente ano letivo a EDUM oferece um programa de formação de 3º Ciclio, o Doutoramento em Ciências Jurídicas. Este programa pode ser frequentado em duas modalidades: com e sem componente currícular.